O oficial de justiça bateu na porteira, ou a citação chegou pelo correio? Quando banco, cooperativa, revenda ou empresa de trading executa uma garantia, o que está em jogo é a safra, a máquina ou a sua própria terra.
Os prazos de defesa são curtos. Cada dia conta.
O prazo conta da juntada do mandado de citação. Na busca e apreensão, os prazos são ainda mais curtos. Perder essa janela reduz muito as possibilidades de defesa.
Se a citação já chegou, anote a data em que você recebeu e procure orientação imediatamente, com o número do processo em mãos.
Fale com um especialistaQuando o credor executa uma dívida rural, ele cobra com base em um título e pode pedir penhora de bens, bloqueio de contas e arresto da produção.
O produtor pode discutir o valor cobrado, os encargos aplicados e a própria validade do título que deu origem à execução.
Cobrança acima do devido, encargos fora do permitido para o crédito rural e dívida que tinha direito à prorrogação antes de ser cobrada.
Tudo isso pode ser discutido e pode reduzir o valor executado.
O arresto de grãos em execuções de CPR e de outros instrumentos de crédito precisa respeitar limites.
O escritório atua para liberar a produção apreendida de forma excessiva e preservar o capital de giro da próxima safra.
Máquinas essenciais à atividade podem ter proteção legal.
A penhora pode ser discutida quando inviabiliza a produção, e o mesmo vale para bloqueios de conta que travam o custeio.
A pequena propriedade rural trabalhada pela família pode ser reconhecida como impenhorável.
Quando é esse o caso, a terra pode ficar fora da cobrança, mesmo com a dívida ainda em discussão.
O leilão judicial ou extrajudicial exige etapas obrigatórias, como a intimação do devedor, a comunicação das datas e a avaliação correta do bem.
Quando uma delas falha, o leilão pode ser suspenso ou anulado.
Com o processo e o título em mãos, dá para dizer o que pode ser alegado, em que prazo e o que pode ser feito de imediato para segurar a cobrança.
Se houver leilão marcado, avise logo no primeiro contato, porque isso muda a ordem das providências.
Fale com um especialistaAnote a data em que recebeu e procure orientação imediatamente, porque o prazo já está correndo.
Muitas vezes sim, mas cada dia conta. Envie o edital e as notificações que você recebeu.
Depende da garantia e da fase do processo. Existem medidas para proteger bens essenciais à atividade.
Pode dar. O bloqueio que inviabiliza o custeio da safra e a subsistência da família costuma ser discutido no processo.
Quanto antes o processo é analisado, mais caminhos continuam abertos. Depois do prazo, as opções diminuem.